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DICAS DE LIVROS

Contrato como promessa

20/04/2010 14:20:05

O selo Campus-Jurídico está lançando, em português, um dos clássicos mundiais em Teoria Contratual, o livro “Contrato como Promessa” escrito pelo professor de Teoria Geral do Direito da Universidade de Direito de Harvard, Charles Fried. Segundo o autor, Charles Fried ao escrever a obra ele tentou atingir dois objetivos: o teórico e o pedagógico. Dessa forma, ele demonstra que o contrato tem origem em um pequeno número de princípios morais fundamentais, os quais, por sua vez, o determinam. Assim, Fried mostra aos estudantes a estrutura subjacente a este instituto jurídico básico. Na visão do próprio autor, talvez haja mais detalhes jurídicos do que seria necessário a um teórico (por exemplo, quando trata de oferta, aceitação e condições) e mais teoria do que o necessário para o estudante de Direito (como no exame inicial da moralidade do prometer). Mesmo assim, em linhas gerais, os dois objetivos se apóiam mutuamente. No plano teórico, o livro demonstra que o Direito Contratual possui de fato uma estrutura básica unificadora, e no plano da exposição doutrinária, que essa estrutura pode ser relacionada a princípios morais.


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